Direito Fundamental à Saúde e Direitos da Personalidade

O curso apresenta os conceitos de direitos de personalidade, autodeterminação e da pessoa humana no ordenamento jurídico civil. O participante será introduzido à natureza jurídica e aos limites da proteção à personalidade humana. Ao final do curso, o participante estará apto a compreender a tutela jurídica dos direitos da personalidade enquanto direito fundamental, e conhecer as principais decisões paradigmáticas e a evolução do pensamento jurídico em matéria de direitos de personalidade.  

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer o conceito de autodeterminação, autonomia e personalidade
• Discutir os aspectos jurídicos e filosóficos no que diz respeito a analisar as principais linhas de proteção e tutela dos direitos de personalidade
• Aplicar os conhecimentos de direito comparado como forma de discutir e buscar soluções a serem empregadas na produção de normas regulamentadoras
• Avaliar as possibilidades de debater o surgimento de novas linhas de argumentação e planejar demonstrando sua inserção nas transformações do direito contemporâneo.

Curso com vídeos de especialistas do Hospital Israelita Albert Einstein, destinado a estimular a reflexão sobre temas e práticas atuais de grande relevância.