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Judicialização da Saúde

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Conteúdo e Certificação Albert Einstein - Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa

Carga horária de 20 horas

6 meses de acesso

Certificado após conclusão

Videoaulas, material complementar, questões e conteúdo interativo

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Cancelamento em até 7 dias

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Amplie seus conhecimentos sobre judicialização com especialistas do Hospital Israelita Albert Einstein, reconhecidos por sua experiência na área!

A judicialização é hoje um dos grandes desafios da área de saúde. Ela ocorre quando há a tentativa de obtenção de medicamentos, tratamentos, cirurgias ou exames, por parte de um paciente, através de ações judiciais, após uma tentativa frustrada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos privados. As solicitações, em geral, levam em conta o direito fundamental à saúde, citado na Constituição Federal.

Os pedidos judiciais aumentaram consideravelmente nos últimos anos, gerando dificuldades para o Estado conseguir atender às demandas, causando desequilíbrio nas contas públicas, além do alto custo para operadoras de planos de saúde que, muitas vezes, precisam assumir gastos elevados e não planejados em atendimento a uma demanda da justiça.

O curso “Judicialização da Saúde” visa capacitar gestores e líderes da saúde a lidarem com a judicialização, e aborda, de forma estruturada, a teoria geral da judicialização da saúde, ampliando o conhecimento e entendimento desse fenômeno.

No decorrer do curso, o participante terá a oportunidade de:

  • Compreender a aplicação da Saúde Baseada em Evidências nos processos judiciais.
  • Conhecer e analisar os critérios para a teoria da decisão judicial.
  • Entender a posição dos Tribunais Superiores sobre o direito da saúde.
  • Aprender a abordagem do Conselho Nacional de Justiça sobre a judicialização da saúde.
  • Aprofundar o conhecimento sobre o consequencialismo na decisão judicial.

O que você irá aprender no curso

4 módulos 20 aulas

Recolher todos os módulos
aula
Relação entre Direito e as Ciências da Saúde
aula
A posição dos tribunais brasileiros sobre a judicialização da saúde
aula
Interpretação dos recursos repetitivos (STJ) e repercussões gerais (STF) sobre o tema
aula
Critérios para a decisão judicial em saúde

Especialistas que planejaram esse curso

Logo Albert Einstein

Albert Einstein

Instituição

Instituição de excelência, reconhecida pela qualidade da assistência, práticas de gestão, capacidade de inovar e liderar positivas transformações na saúde. Em 1998, foi criado o Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEP), que seguiu progredindo e ganhou um novo braço em 2004, o Centro de Educação em Saúde Abram Szajman, dedicado ao Ensino e desde o início apoiado pela família Szajman. No decorrer dos anos, multiplicam-se os cursos de todos os níveis, além de eventos científicos focados em temas relevantes para a saúde.
Foto

Clenio Jair Schulze

Professor

Formado em Direito. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Universidade de Pisa/Itália. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” (2018) e coautor do livro “Direito à Saúde' (2019, 2ed.). É Juiz federal em SC.
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Formado em Direito. Pós Graduado em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos pela Universidade de Pisa/Itália. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013/2014). Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” (2018) e coautor do livro “Direito à Saúde' (2019, 2ed.). É Juiz federal em SC.